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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

2014 MAIS SEGURO



O comportamento humano é algo bastante complexo, mas os estudos antropológicos nos colocam algumas luzes importantes sobre o mesmo, e especialmente sobre como conseguir que as pessoas tenham o comportamento adequado.
O nível mais primário de comportamento é a chamada opinião qua as pessoas tem a respeito de determinado tema. Mas somente a opinião não ajuda muito, e diante de qualquer dificuldade, pode ser que a mesma deixe de  lado o comportamento socialmente desejável.
O nível seguinte é o da atitude. Aqui, a pessoa já tem um posicionamento mais firme, e não se desviará facilmente do comportamento escolhido por ela mesma, pois é pautado em uma série de convicções sobre o assunto.
Mas o desejável, em relação aos comportamentos socialmente construtivos, é que a pessoa tenha crença. Na existência de uma crença, dificilmente a pessoa deixará de lado o comportamento compatível com a mesma.
Por fim, não se pode esquecer da pressão social, como uma forma pragmática muito eficaz de se obter o comportamento desejado das pessoas, obviamente na existência concomitante de todo um esforço visando a formação de uma crença, ou pelo menos da atitude correta.
Em segurança, este modelo é prefeitamente apliável. Desejamos e fazemos todos nossos esforços para que o trabalhador acredite, creia, nas atitudes seguras. Este é o norte de qualquer programa consistente.
E, cremos, que somente treinamentos mais consistentes podem levar o trabalhador a crer que as ferramentas de segurança podem garantir uma vida laboral sadia, livre de acidentes, garantindo assim, que sua família o terá de volta ao lar da mesma forma como saiu, são e salvo.
Precisamos conscientizar o trabalhador da importância que ele tem para sua família, pois ele é que garante o sustento do lar, e que sem ele, a família sofrerá também danos irreparáveis em todos os aspectos.
Façamos que a Segurança do Trabalhador seja de importância relevante em 2014, com uma nova conscientização, novas ferramentas, nova motivação da parte de todos, para celebrarmos um ano de vitórias e conquistas na área da Segurança do Trabalho.
Contamos com todos!
Abraços.

Texto parcialmente extraído do livro Programa Cinco Minutos Diários - Engenheiro de Segurança Edgar Duarte Filho. Elaboração parcial do Texto e formatação TST Edson Vieira.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

DIA DE NATAL



" Um dia especial, ou apenas mais um dia?
A realidadede de cada vida, de cada família responderá!
Poucos com muito, muitos com pouco, outros sem nada, assim será.
Comida, bebida, sorrisos, abraços, alegria e festas marcarão a vida de uns.
Outros, porém, lutarão com doenças, meséria, dor, solidão, amargura e fome...
Só podemos viver a realidade que está diante de nós.
Viva a sua, e não se culpe pelo sofrimento do mundo.
Somente um esforço conjunto de toda a humanidade faria a diferença.
A humanidade, porém, evolui mas se divide cada vez mais.
E, Aquele que nasceu para unir, JESUS, hoje chora diante da indiferença.
Um dia especial, ou apenas mais um dia?
Você responderá!

Viva o seu Natal!

sábado, 7 de dezembro de 2013

ACIDENTES DO TRABALHO

Segundo o Ministério do Trabalho, define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

Os principais conceitos são apresentados a seguir:

Acidentes com CAT Registrada – Corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS.

Acidentes Sem CAT Registrada – Corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes Trabalho – CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários.

Acidentes Típicos – São os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.

Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – São os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.

Acidentes Liquidados – Corresponde ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.

Assistência Médica – Corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa.
Incapacidade Temporária – Compreende os segurados que ficaram temporariamente incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-doença acidentário – espécie 91. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.

Incapacidade Permanente – Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente incapacitados para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois tipos: parcial e total. Entende-se por incapacidade permanente parcial o fato do acidentado em exercício laboral, após o devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução da capacidade. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício auxílio-acidente por acidente do trabalho, espécie 94. O outro tipo ocorre quando o acidentado em exercício laboral apresentar incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho, espécie 92.

Óbitos – Corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do acidente do trabalho.



Matéria e imagem extraídos da Internet:
21/11/13 Ministério da Previdência Social – Menu de apoio – Estatísticas: Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho

Revisão e Formatação TST EDSON VIEIRA

sábado, 30 de novembro de 2013




O técnico de segurança do trabalho é um importante profissional, atuando principal na prevenção de acidentes. Além disso, ele é o responsável por informar o empregador e os trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho, promovendo campanhas, cursos e outros eventos de divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho, como também ações de prevenção ao meio ambiente.

Descrição de Cargo - Técnico de Segurança do Trabalho

Missão do cargo

Supervisionar as atividades ligadas á segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente.

Responsabilidade

Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho.
Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho.
Determinar a utilização pelo trabalhador dos equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador.
Colaborar nos projetos de modificações prediais ou novas instalações da empresa, visando à criação de condições mais seguras no trabalho.
Pesquisar e analisar as causas de doenças ocupacionais e as condições ambientais em que ocorreram, tomando as providências exigidas em lei, visando evitar sua reincidência, bem como corrigir as condições insalubres causadoras dessas doenças.
Promover campanhas, palestras e outras formas de treinamento com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, bem como para informar e conscientizar o trabalhador sobre atividades insalubres, perigosas e penosas, fazendo o acompanhamento e avaliação das atividades de treinamento e divulgação.
Supervisionar os serviços de cantina, vigilância e portaria, visando garantir o bom atendimento ao público interno e visitante.
 Distribuir os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como indicar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, quando as condições assim o exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física do trabalhador.
Colaborar com a CIPA em seus programas, estudando suas observações e proposições, visando a adotar soluções corretivas e preventivas de acidentes do trabalho.
Levantar e estudar estatísticas de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, analisando suas causas e gravidade, visando a adoção de medidas preventivas.
Elaborar planos para controlar efeitos de catástrofes, criando as condições para combate a incêndios e salvamento de vítimas de qualquer tipo de acidente.
Preparar programas de treinamento, admissional e de rotina, sobre segurança do trabalho, incluindo programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando ao desenvolvimento de uma atitude preventiva nos funcionários quanto à segurança do trabalho.
Prestar apoio à SIPAT, organizando as atividades e recursos necessários.
Avaliar os casos de acidente do trabalho, acompanhando o acidentado para recebimento de atendimento médico adequado.
Realizar inspeções nos locais de trabalho, identificando condições perigosas, tomando todas as providências necessárias para eliminar as situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes de segurança no trabalho.



Texto e imagem extraídos da internet em 30/11/2013

www.promerito.com.br/jobdescriptor/cargos/rh/tecseg.htm - Revisão e Formatação: TST Edson Vieira

Incêndio atinge o Memorial da América Latina em SP e fere 16 pessoas

Incêndio atinge o Memorial da América Latina em SP e fere 16 pessoas

sábado, 23 de novembro de 2013

ACIDENTES DO TRABALHO


Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

PRINCIPAIS CONCEITOS

Acidentes com CAT Registrada – Corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS.

Acidentes Sem CAT Registrada – Corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes Trabalho – CAT não foi cadastrada no INSS. O acidente é identificado por meio de um dos possíveis nexos: Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho. Esta identificação é feita pela nova forma de concessão de benefícios acidentários.

Acidentes Típicos – São os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.

Acidentes de Trajeto – São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – São os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.

Acidentes Liquidados – Corresponde ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.

Assistência Médica – Corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa.

Incapacidade Temporária – Compreende os segurados que ficaram temporariamente incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-doença acidentário – espécie 91. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.

Incapacidade Permanente – Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente incapacitados para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois tipos: parcial e total. Entende-se por incapacidade permanente parcial o fato do acidentado em exercício laboral, após o devido tratamento psicofísico-social, apresentar sequela definitiva que implique em redução da capacidade. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício auxílio-acidente por acidente do trabalho, espécie 94. O outro tipo ocorre quando o acidentado em exercício laboral apresentar incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho, espécie 92.

Óbitos – Corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do acidente do acidente do trabalho.

FONTE:21/11/13 Ministério da Previdência Social – Menu de apoio – Estatísticas: Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho
Revisão e Formatação TST EDSON VIEIRA


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

TRABALHO EM ALTURA


Publicação:

Portaria SIT n.º 318, de 23 de março de 2012 D.O.U. 27/03/12

Já está valendo, desde o dia 27 de março, o item da Norma Regulamentadora número 35 (NR-35) que determinada a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários pelos empregadores. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27 de março do ano passado, a medida estabelecia o prazo de seis meses para entrar em vigor e de um ano para a realização dos programas de capacitação.
De acordo com a norma, "é dever do empregador promover programa para capacitação dos trabalhadores para realização do trabalho em altura". Com carga mínima de oito horas, o treinamento, teórico e prático, deve incluir apresentação das normas e regulamentos, análise de risco, sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva, equipamentos de proteção individual, acidentes típicos e condutas em situação de emergência, incluindo noções de resgate e primeiros socorros. Com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhos envolvidos direta ou indiretamente com a atividade realizada em altura, o texto envolve o planejamento, a organização e a execução para todo tipo de trabalho realizado acima de 2 m do nível inferior.
O texto estabelece como de responsabilidade do empregador medidas como assegurar a avaliação prévia das condições do local de trabalho em altura, garantir informações sobre riscos e medidas de controle aos trabalhadores e organizar e arquivar a documentação prevista na norma. Enquanto isso, segundo o documento, cabe aos trabalhadores cumprir com as disposições legais da normativa, interromper suas atividades quando detectado risco grave e iminente e zelar pela segurança e saúde de outras pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações.
A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a queda dos trabalhadores de diferentes níveis é uma das principais causas de acidentes de trabalho graves ou fatais. A norma foi concebida de modo a contemplar aspectos da gestão de segurança e saúde no trabalho para todas as atividades desenvolvidas em altura com risco de queda.



FONTE: ABPA 07/11/2013
REVISÃO E FORMATAÇÃO: TST EDSO VIEIRA - IMAGEM: INTERNET

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

ACONTECIMENTO HISTÓRICO

ACIDENTE DE CHERNOBYL
 
No ano de 1986, aos 26 dias do mês de abril, os operadores da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, realizaram um experimento com o reator 4. A intenção inicial era observar o comportamento do reator nuclear quando utilizado com baixos níveis de energia. Contudo, para que o teste fosse possível, os responsáveis pela unidade teriam que quebrar o cumprimento de uma série de regras de segurança indispensáveis. Foi nesse momento que uma enorme tragédia nuclear se desenhou no Leste Europeu.
Entre outros erros, os funcionários envolvidos no episódio interromperam a circulação do sistema hidráulico que controlava as temperaturas do reator. Com isso, mesmo operando com uma capacidade inferior, o reator entrou em um processo de superaquecimento incapaz de ser revertido. Em poucos instantes a formação de uma imensa bola de fogo anunciava a explosão do reator rico em Césio-137, elemento químico de grande poder radioativo.
Com o ocorrido, a usina de Chernobyl liberou uma quantidade letal de material radioativo que contaminou uma quilométrica região atmosférica. Em termos comparativos, o material radioativo disseminado naquela ocasião era assustadoramente quatrocentas vezes maior que o das bombas utilizadas no bombardeio às cidades de Hiroshima e Nagasaki, no fim da Segunda Guerra Mundial. Por fim, uma nuvem de material radioativo tomava conta da cidade ucraniana de Pripyat.
Ao terem ciência do acontecido, autoridades soviéticas organizaram uma mega operação de limpeza composta por 600 mil trabalhadores. Nesse mesmo tempo, helicópteros eram enviados para o foco central das explosões com cargas de areia e chumbo que deveriam conter o furor das chamas. Além disso, foi necessário que aproximadamente 45.000 pessoas fossem prontamente retiradas do território diretamente afetado.
Para alguns especialistas, as dimensões catastróficas do acidente nuclear de Chernobyl poderiam ser menores caso esse modelo de usina contasse com cúpulas de aço e cimento que protegessem o lugar. Não por acaso, logo após as primeiras ações de reparo, foi construído um “sarcófago” que isolou as ruínas do reator 4. Enquanto isso, uma assustadora quantidade de óbitos e anomalias indicava os efeitos da tragédia nuclear.
Buscando sanar definitivamente o problema da contaminação, uma equipe de projetistas hoje trabalha na construção do Novo Confinamento de Segurança. O projeto consiste no desenvolvimento de uma gigantesca estrutura móvel que isolará definitivamente a usina nuclear de Chernobyl. Dessa forma, a área do solo contaminado será parcialmente isolada e a estrutura do sarcófago descartada.
Apesar de todos esses esforços, estudos científicos revelam que a população atingida pelos altos níveis de radiação sofre uma série de enfermidades. Além disso, os descendentes dos atingidos apresentam uma grande incidência de problemas congênitos e anomalias genéticas. Por meio dessas informações, vários ambientalistas se colocam radicalmente contra a construção de outras usinas nucleares.





Matéria extraída da Internet em 23/10/2013
Por Rainer Sousa - Graduado em História - Equipe Brasil Escola
Imagens do Blog Estadão - Revisão e Formatação TST Edson Vieira

domingo, 13 de outubro de 2013

CONSELHOS PARA AS PESSOAS QUE EFETUAM
UMA AVALIAÇÃO DE RISCOS - FINAL

As pessoas responsáveis pela avaliação de riscos no local de trabalho devem ter conhecimento e possuir informações sobre:

  • Os perigos e riscos que já foram identificados, bem como a sua origem;
  • Os materiais, equipamentos e tecnologias utilizadas no trabalho;
  • Os processos e a organização do trabalho, bem como a interação entre os trabalhadores e, os materiais utilizados;
  • O tipo, a probabilidade, a frequência e a duração da exposição aos perigos;
  • Em alguns casos, isto pode implicar a aplicação de técnicas de medição atualizadas e válidas à relação entre a exposição a um perigo e o seu efeito;
  • As normas e os requisitos legais relevantes para os riscos presentes no local de trabalho;
  • As boas práticas aplicáveis em áreas para as quais não existem normas legais específicas.

                 
ANTES
DEPOIS
                       
Os empregadores devem garantir que a pessoa responsável por efetuar a avaliação de riscos (seja um trabalhador ou um consultor externo) fale com os trabalhadores ou outro pessoal contratado que esteja a executar efetivamente o trabalho.
Sempre que trabalhadores de diferentes empresas trabalhem no mesmo local de trabalho, poderá ser necessário que os técnicos dos diferentes empregadores partilhem informações sobre os riscos e as medidas de saúde e segurança destinadas a fazer face a esses riscos. Cabe ao empregador facilitar esta partilha de informações.


INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

Existem vários instrumentos e metodologias de avaliação de riscos disponíveis para ajudar as empresas e as organizações a avaliarem os riscos. A escolha do método a utilizar dependerá das condições existentes no local de trabalho, como, por exemplo, o número de trabalhadores, o tipo de atividades laborais e de equipamentos de trabalho, as características específicas do local de trabalho e os riscos específicos.
Os instrumentos de avaliação de riscos mais comuns são as listas de verificação, que são úteis na identificação dos perigos. Outros tipos de instrumentos de avaliação de riscos incluem: guias, documentos de orientação, manuais, brochuras, questionários e "ferramentas interativas" (software interativo).

                
AVALIANDO
OPERANDO INSTRUMENTOS
                  

DEFINIÇÕES

PERIGOS:
Um perigo pode ser qualquer coisa potencialmente causadora de danos — materiais, equipamentos, métodos ou práticas de trabalho.

RISCOS:
Um risco é a possibilidade, elevada ou reduzida, de alguém sofrer danos provocados pelo perigo.

AVALIAÇÃO DE RISCOS:
A avaliação de riscos é o processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho, que identifica:

  • aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos;
  • a possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso;
  • as medidas de prevenção ou proteção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.
MATERIA EXTRAÍDA DO SITE:https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html/tools
19/09/13 Avaliação de Riscos — Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA
REVISÃO, FORMATAÇÃO E IMAGENS: TST EDSON VIEIRA







terça-feira, 8 de outubro de 2013



AVALIAÇÃO DE RISCOS – (Continuação)



REGISTRAR A AVALIAÇÃO DE RISCOS 



Os resultados da avaliação de riscos relacionados com o trabalho devem ser guardados num registro. Esse registro pode ser utilizado como base para:

  • Informações a transmitir às pessoas em causa; 
  • Controle destinado a avaliar se foram tomadas as medidas necessárias; 
  • Elementos de prova a apresentar às autoridades de fiscalização; 
  • Uma eventual revisão, em caso de alteração das circunstâncias. 
Recomenda-se o registro de, no mínimo, os seguintes elementos: 

  • Nome e função da pessoa ou pessoas que procederam à avaliação; 
  • Perigos e riscos identificados; 
  • Grupos de trabalhadores expostos a riscos específicos; 
  • Medidas de proteção necessárias; 
  • Informações sobre a aplicação das medidas, tais como o nome da pessoa responsável e a data; 
  • Informações sobre as medidas de acompanhamento e de revisão subsequentes, incluindo datas e nomes das pessoas envolvidas; 
  • Informações sobre a participação dos trabalhadores e dos seus representantes no processo de avaliação de riscos. 
Os registros das avaliações devem ser elaborados em consulta e com a participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes, e disponibilizados para informação. Os trabalhadores em causa devem ser sempre informados acerca dos resultados das avaliações relacionadas com o seu local de trabalho e acerca das medidas a serem aplicadas na sequência da avaliação.


FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADORES


Os empregadores devem preparar cuidadosamente as ações a tomar no âmbito do cumprimento das suas responsabilidades ao nível da avaliação de riscos, e programar as medidas necessárias para a segurança e a saúde dos trabalhadores. Para tal, recomenda-se a elaboração de um plano de ação para a eliminação ou controle dos riscos.

O plano de ação deve incluir: 

  • A atribuição de tarefas, a organização e a coordenação da avaliação; 
  • A designação de pessoas competentes para realizar as avaliações. 
        As pessoas responsáveis pela realização da avaliação de riscos podem ser:
  1. O próprio empregador;
  2. Trabalhadores designados pelo empregador;
  3. Técnicos de segurança e serviços externos, caso não exista pessoal competente no local de trabalho.
         As pessoas devem dar provas da sua competência demonstrando que:
  1.  Tem um bom conhecimento da abordagem geral da avaliação de riscos;
  2. Tem capacidade para aplicar essa abordagem no local de trabalho;
  3.  Identificar as situações em que seriam incapazes de avaliar adequadamente os riscos sem a ajuda de terceiros, e para avisar da necessidade dessa assistência. 

  • A consulta dos representantes dos trabalhadores com vista à seleção das pessoas que serão responsáveis pela avaliação;
  •  A prestação de informações, formação, recursos e apoio necessário aos técnicos que sejam trabalhadores do próprio empregador;
  • A garantia de uma coordenação adequada entre os técnicos responsáveis pela avaliação (caso seja relevante);
  •  O envolvimento dos quadros de chefia e o incentivo à participação dos trabalhadores;
  •  A determinação das medidas necessárias para rever a avaliação de riscos;
  •  A garantia de que as medidas de prevenção e de proteção têm em conta os resultados da avaliação;
  •  A garantia de que a avaliação de riscos é registrada;
  •  A monitorização das medidas preventivas e de proteção, a fim de garantir que a sua eficácia seja mantida;
  • A prestação de informações aos trabalhadores e/ou aos seus representantes sobre os resultados da avaliação e as medidas introduzidas (colocando os registros à sua disposição).

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES


É importante que os trabalhadores participem na avaliação de riscos, pois conhecem os problemas existentes e estão a par do que realmente se passa quando executam as suas tarefas ou atividades, razão pela qual devem ser envolvidos na avaliação. A sua experiência ou competência é também frequentemente necessária para desenvolver medidas preventivas exequíveis.
A participação dos trabalhadores não constitui apenas um direito, é fundamental para garantir a eficácia e eficiência da gestão da saúde e segurança no trabalho por parte dos empregadores.
Os trabalhadores e/ou os seus representantes têm o direito/dever de:
  •  Ser consultados sobre as questões relacionadas com a organização da avaliação de riscos e com a designação dos responsáveis por essa tarefa;
  • Participar na avaliação de riscos;
  •  Alertar os seus supervisores ou os empregadores para os riscos encontrados;
  • Informar sobre quaisquer mudanças ocorridas no local de trabalho;
  • Ser informados sobre os riscos para a sua segurança e saúde e as medidas necessárias para eliminar ou reduzir esses riscos;
  • Participar no processo de decisão sobre as medidas de prevenção e de proteção a programar;
  •  Solicitar ao empregador que tome as medidas adequadas e apresente propostas no sentido de minimizar os perigos ou eliminar os riscos na origem;
  • Cooperar para permitir que o empregador garanta um ambiente de trabalho seguro;
  •  Receber formação/instruções sobre as medidas a aplicar;
  •  Zelar, na medida das suas possibilidades, pela sua segurança e saúde, bem como pela segurança e saúde das outras pessoas afetadas pelas suas ações, de acordo com a formação e as instruções fornecidas pelo empregador.
Além disso, é importante que os representantes dos trabalhadores recebam formação sobre a avaliação de riscos para que compreendam qual é o seu papel na mesma.

Materia extraída do site:
https://osha.europa.eu/pt/topics/riskassessment/index_html/carry_out
19/09/13 Como realizar uma avaliação de riscos — Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA
Revisão, Formatação e Imagens TST EDSON VIEIRA





domingo, 22 de setembro de 2013

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A avaliação de riscos constitui a base da abordagem comunitária para prevenir acidentes e problemas de saúde profissionais.
Existem razões suficientemente válidas para tal. Se o processo de avaliação de riscos - o ponto de partida da abordagem da gestão da saúde e segurança - não for bem conduzido ou não for de todo realizado, as medidas de prevenção adequadas não serão provavelmente identificadas ou aplicadas.
Todos os anos, milhões de pessoas lesionam-se no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados com o trabalho. É por este motivo que a avaliação de riscos é tão importante, sendo o fator chave para um local de trabalho saudável. A avaliação de riscos é um processo dinâmico que permite às empresas e organizações programarem uma política pró ativa de gestão dos riscos no local de trabalho.
Pelas razões enumeradas, é fundamental que todas as empresas, independentemente da sua categoria ou dimensão, realizem avaliações regulares. Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspectos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração (não apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adotadas, o registro dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha atualizada.

COMO REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DE RISCOS

Não existem regras estabelecidas a nível comunitário, sobre a forma como as avaliações de risco devem ser realizadas (deve consultar a legislação específica do seu país em matéria de avaliação de riscos). No entanto, existem dois princípios que devem estar sempre presentes na avaliação de riscos:
1.    Estruturar a avaliação de forma a garantir que todos os perigos e riscos relevantes são abrangidos (por exemplo, não descuidar de determinadas tarefas, como a limpeza, que pode ter lugar fora do horário normal de funcionamento, ou departamentos acessórios como a compactação de resíduos);
2.    Quando um risco é identificado, iniciar a avaliação começando por analisar se o risco pode ser eliminado.

UMA ABORDAGEM DA AVALIAÇÃO DE RISCOS POR ETAPAS

Não existe apenas uma forma "correta" de efetuar uma avaliação de riscos, pelo que diferentes abordagens podem resultar em diferentes circunstâncias. O processo de avaliação de riscos (incluindo elementos de gestão do risco) pode ser dividido numa série de etapas.

1.    Elaborar um programa de avaliação de riscos no local de trabalho
2. Estruturar a avaliação (decisão sobre a abordagem: geográfica/funcional/ao nível do processo/do fluxo).
3.     Reunir informação.
4.     Identificar perigos.
5.     Identificar as pessoas em risco.
6.     Identificar padrões de exposição das pessoas em risco.
7.  Avaliar os riscos (probabilidade de danos/gravidade dos danos nas circunstâncias atuais).
8.     Analisar opções de eliminação ou de controle dos riscos.
9.     Priorizar as ações, programar e definir medidas de controle.
10.  Programar controles.
11.  Registrar a avaliação.
12.  Medir a eficácia das medidas aplicadas.
13.  Rever (sempre que se verifiquem alterações, ou periodicamente).
14.  Monitorar o programa de avaliação de riscos.

Para a maioria das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, uma abordagem direta dividida em cinco etapas (que inclui elementos de gestão do risco), tal como a seguir apresentada, deverá funcionar bem.

Etapa 1.  Identificação dos perigos e das pessoas em risco:
Análise dos aspectos do trabalho que podem causar danos, e identificação dos trabalhadores que podem estar expostos ao perigo.

Etapa 2.  Avaliação e priorização dos riscos:
Apreciação dos riscos existentes (gravidade e probabilidade dos potenciais danos…) e classificação desses riscos por ordem de importância.

Etapa 3.  Decisão sobre medidas preventivas:
Identificação das medidas adequadas para eliminar ou controlar os riscos.

Etapa 4.  Adoção de medidas:
Aplicação das medidas de prevenção e de proteção através da elaboração de um plano de prioridades.


Etapa 5.  Acompanhamento e revisão:
A avaliação deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha atualizada.

Importa salientar, contudo, que existem outros métodos que funcionam igualmente bem, particularmente para riscos e circunstâncias mais complexos. A escolha da abordagem para a avaliação dependerá: da natureza do local de trabalho (por exemplo, quando se trata de um estabelecimento fixo ou temporário); do tipo de processo (por exemplo, operações repetitivas, processos de desenvolvimento/transformação, trabalho em função das necessidades); da tarefa executada (repetitiva, ocasional ou de elevado risco); da complexidade técnica. Em alguns casos, uma única abordagem que abranja todos os riscos existentes no local de trabalho ou numa atividade poderá ser adequada.  Em outros casos, poderá ser mais adequado adotar diferentes abordagens para diferentes áreas do local de trabalho.

Matéria extrída da Internet:
Avaliação de Riscos — Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA – 19/09/2013
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